Herança Ibérica, Cidadania e Direitos Sociais na formação do Estado Brasileiro

A presente proposta de trabalho tem como intuito analisar a influência ibérica, notadamente portuguesa, na formação da cidadania e dos direitos sociais no Estado brasileiro. Entendemos que as práticas da administração portuguesa,, existentes desde antes do início da colonização em si, foram responsáveis por moldar as práticas políticas brasileiras até os dias de hoje, transformando-se em valores culturais arraigados que interferem na cidadania e na formação e prática de direitos civis, políticos e sociais. Para explicar tais fatores adotamos um arcabouço teórico baseado no debate entre Estado tradicional e moderno, calcado nos Estudos de Weber acerca do Estado e do patrimonialismo. Entendemos que uma das consequência dessa herança histórica é a contínua tensão entre uma organização formalmente racional-legal, e o uso corriqueiro da cordialidade, do "jeitinho brasileiro", bem como a tolerância a práticas que ferem os aspectos institucionais formais referidos, mas são culturalmente aceitas. Para comprovar tais elementos adotamos uma análise histórica da herança ibérica e da formação dos direitos dos cidadão e posteriormente analisamos alguns dados institucionais coletados na Pesquisa Social Brasileira de 2002.

Leandro do Nascimento Rodrigues /UnB, IESB
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